Ophir: 'Juízes privilegiam promotores'

Do jornal Folha de S. Paulo

08/02/2010 - Recém-empossado no cargo, o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, 49, reclamou, em entrevista à Folha, que os juízes dão mais credibilidade a membros do Ministério Público do que a advogados, e criticou o número quase ilimitado de recursos, que "só fazem beneficiar os réus".

Leia abaixo a entrevista.

A OAB teve um papel importante no período da redemocratização, na luta contra a ditadura. Qual o papel que entidade deve desempenhar hoje?

A partir de 1988, com a nova Constituição, o Brasil mudou seu cenário, ficou mais democrático. Isso fez com que nossas lutas não aparecessem tanto como apareciam antes. A partir da redemocratização, nossas lutas passaram a ser muito mais silenciosas - como a luta contra o Estado policial, desenvolvida na gestão passada.

Essa luta tem a ver com a crítica de que hoje a profissão da advocacia é criminalizada?

Não tenho dúvida de que sim. Precisamos conceber que o advogado desempenha um papel de equilíbrio em um processo. O advogado defende o criminoso, não defende o crime. E todas as pessoas, por mais hediondo que possa ter sido o crime que cometeram, necessitam de defesa.

Qual é o principal tema que o sr. pretende defender durante a sua gestão?

Nossa bandeira é o combate à corrupção e à impunidade. E queremos trabalhar para que Judiciário tenha estrutura para combater isso.

O sr. concorda que hoje os advogados contam com uma infinidade de recursos que ajudam a perpetrar a impunidade?

É um fato. É preciso uma revisão da legislação. Há muitos recursos que só fazem beneficiar os réus.

Então o sr. critica os advogados que se tornaram verdadeiros especialistas em recursos?

Não acho que isso seja um desvio ético. Acho que é o sistema processual que proporciona essa infinidade de recursos. Mas o juiz tem instrumentos para coibir isso.

Os advogados reclamam que o juiz e o promotor muitas vezes trabalham juntos. O sr. concorda?

Devemos convir que o promotor tem muito mais acesso ao juiz do que o advogado da parte que está sendo acusada. O Ministério Público faz a defesa da sociedade, então o juiz acha que ele tem muito mais credibilidade do que a defesa. Muitas vezes acaba confundindo esse papel.

A OAB pediu o impeachment do governador do DF, José Roberto Arruda. O sr. tem acompanhado as notícias sobre o escândalo?

Sim. Chegamos, infelizmente, ao fundo do poço. As instituições precisam reagir. A sociedade precisa reagir.

Este é um ano eleitoral. Como o senhor vê a questão dos políticos com ficha suja?

Acho muito importante que se discuta essa questão para que você possa ver como nosso modelo se exauriu. A OAB defende a ideia.

A OAB defende no STF a punição dos agentes do Estado que cometeram tortura na ditadura. O sr. reafirmará essa posição?

O resgate da história do Brasil é fundamental para que se possa fortalecer a democracia. É preciso apurar a existência de tortura.