Investigado, desembargador desiste de cargo no TJ

05/02/2010 - Investigado por condutas suspeitas na época em que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (2008-2009), o desembargador Alberto Motta Moraes desistiu ontem de disputar a vaga de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, da qual era candidato natural com a aposentadoria do titular, desembargador Paulo Ventura. A vaga foi preenchida por Sérgio Verani.

A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno, formado pelos 180 desembargadores do TJ-RJ. Pela tradição interna, a vaga aberta com a saída de Ventura caberia ao desembargador mais antigo na cadeia sucessória, no caso Motta Moraes. Na abertura da sessão, o ex-presidente do TRE chegou a confirmar a candidatura, que seria submetida à votação no Pleno, mas voltou atrás após ouvir o desembargador Marcus Faver.

Motta Moraes é alvo de uma sindicância e um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça. Na sindicância, ele foi acusado pelo deputado estadual Alcebíades Sabino (PSDB) - que perdeu as eleições em Rio das Ostras em 2009 - de ter favorecido seu adversário, o prefeito reeleito Carlos Augusto Baltazar (PMDB), em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.

Os advogados de Sabino alegaram que o desembargador teria demonstrado interesse na disputa, uma vez que seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, teria cargo comissionado na Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Rio das Ostras.

No procedimento administrativo, ele é investigado por causa da festa de encerramento do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais, ocorrida Cidade do Samba no dia 28 de agosto do ano passado. O evento, a pedido de Motta Moraes, foi patrocinado pela Liga Independente das Escolas de Samba, entidade comandada por banqueiros do jogo do bicho.

Em seu discurso no evento, Motta Moraes rendeu homenagens aos bicheiros Aniz Abraão David, o Anísio, e Luizinho Drummond.

Ao pedir a palavra na sessão de ontem, logo após o pronunciamento de Motta Moraes, o desembargador Marcus Faver ponderou que a candidatura do colega poderia ser interpretada como um enfrentamento ao CNJ.

"O Tribunal está passando por um momento delicado. A instituição foi maculada", alertou o desembargador. Com a desistência de Motta Moraes, a vaga foi preenchida pelo desembargador Sérgio Verani, que venceu o colega Nascimento Póvoas em primeiro escrutínio", deveria ter ocorrido votação em segundo escrutínio, mas Póvoas também desistiu.