Tribunal condena Cedae por rompimento de adutora

Notícia publicada em 01/02/2010 14:41

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi condenada a indenizar uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em R$ 30 mil, por danos morais, após acidente com uma das adutoras da empresa. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, negou recurso da ré e elevou a verba indenizatória anteriormente estipulada em R$ 15 mil.

A doméstica Simone de Moura estava em casa com seus dois filhos quando, na madrugada do dia 31 de agosto de 2005, foi surpreendida por uma fortíssima torrente de água que invadiu a residência da família, destruindo diversos bens móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos pessoais. De acordo com os autos, o acidente, que levou pânico à vizinhança e deixou dezenas de casas alagadas, ocorreu devido ao rompimento de uma tubulação de água que passava pelo bairro dos autores da ação, o Parque São Francisco de Paula.

"Os autores, no meio da madrugada e em decorrência do rompimento da adutora, tiveram a residência invadida pela água que vazou, o que é suficiente para causar dor e sofrimento, bem como, interferir intensamente no equilíbrio emocional, fugindo aos padrões do aceitável e tolerável", escreveu o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo da Silveira, no acórdão.

 Processo nº 200900156536